26 março 2009

Um exercício democrático: a Reforma da Lei Rouanet.

Sejam quais forem suas ideologias políticas, desta vez temos que
admirar a atitude do Ministério da Cultura e do Governo Federal, que desde a ultima segunda feira (23-03-09) até o dia 6 de maio de 2009, deixam aberta consulta publica ao projeto de lei que institui o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura – Profic, em substituição à Lei Rouanet.

Criada em 1991 a Lei nº 8.313/91 - conhecida como Lei Rouanet, cumpriu seu papel de trazer o retorno dos investimentos em cultura, porem desde sua criação ela recebe criticas e elogios.

Uma distorção apontada pelo próprio ministro da cultura Juca Ferreira é o fato de que cerca de 3% dos proponentes dos projetos culturais captam metade dos recursos que são disponibilizados. “Ou seja, quem tem o caminho das pedras tem demonstrado uma capacidade infinitamente maior que os demais de ter seus projetos aprovados. É justo um mecanismo que produz um resultado desses?”

Esta indagação do ministro deve agora ser pensada por todos, pois cabe agora a todos nós brasileiros ligados à área artística e cultural refletir sobre as propostas existentes, e manifestar nossas criticas, sugestões e opiniões, em um verdadeiro exercício democrático.

Para isso esta disponível no site do Ministério da Cultura o texto da nova lei proposta e o e-mail para onde as sugestões devem ser encaminhadas.

Alem disso, há o blog da Lei Rouanet, que trás noticias sobre a discussão e onde podemos deixar nossas opiniões.

Não deixe de participar!

Ministério da Cultura: http://mais.cultura.gov.br/




2 comentários :

  1. Apóio totalmente o projeto do ministro Juca Ferreira. Se tivermos o bolsa-cultura, será algo extraordinário e inovador.

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  2. Os Charlatões da Cultura: O Último Golpe
    http://www.culturaemercado.com.br/post/o-juca-e-a-propria-lei/
    Em um aumento frenético e alarmante dessa ladainha, novas horripilantes acusações são despejadas das mentes paranóicas dos Charlatões da Cultura. As acusações são lançadas em direção ao Ministro da Cultura, comparando o Ministro Juca Ferreira com “Hilter, Stalin e Bush” de forma boçal, abrindo as janelas para a mente deturpada e infantil dos acusadores.

    È ferino e irônico que a iniciativa honrosa do Minc de democratizar e evidenciar a transparência e que incentiva a discussão aberta para transformar uma política que favorece uma minúscula minoria pode ser comparada com os atos destes ditadores assassinos. A política cultural atual do Brasil precisa ser mudada pois ela é antidemocrática e injusta, beneficiando o vulgar, o comercial. A arte e o artista são escravos do capitalismo selvagem.

    Este último golpe revela o que está na mesa para os Charlatões da Cultura: pregando suas crenças bem articuladas como uma seita visionária, libertadora, quase-religiosa, publicando livros teóricos (e em breve inúteis) eles na verdade protegem com toda veemência a posição privilegiada e lucrativa, de contatos corporativos corruptos e o abuso sem remorso da inexperiência jurídica do ingênuo artista Brasileiro que não vê opções.

    Acredito que os Charlatões da Cultura sofrem de outro fenômeno psíquico, a chamada ‘Neromania’, a compulsão incontrolável de queimar a capital (exterminado a oposição).

    O próprio Hilter (já que o nome dele está sendo utilizado de forma tão inconseqüente) nos últimos dias da segunda guerra mundial impôs a política chamada “Verbrannte Erde” (“Terra Abrasada”, também chamado “decreto Nero”), decretando as tropas em processo de recuo a queima total da civilização. É graças ao renuncio corajoso de soldados ainda existe esperança. O ciclo incansável da história mundial se repete ad infinitum.

    As comparações com “Hilter, Stalin e Bush” são altamente difamatórias e sinalizam o desejo ditatório se mascarando como “salvador da cultura” do país. Bravo! Que os Charlatãs da Cultura continuem suas estratégias, discursos, reuniões e cursinhos, pois todo império um dia acaba.

    Benjamin Baumann

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